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O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, com sua esposa, Cilia Flores, e o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, durante desfile militar em Caracas, no dia da Independência, 5 de julho
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, com sua esposa, Cilia Flores, e o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, durante desfile militar em Caracas, no dia da Independência, 5 de julho.| Foto: Francisco Batista / Palácio Miraflores / AFP

Se alguém ainda precisava de motivos para reconhecer a desfaçatez do ditador venezuelano Nicolás Maduro, recebeu alguns bons nessa semana. O Comitê de Direitos Humanos da ONU divulgou um relatório nesta quinta-feira (4) contendo acusações sérias e graves sobre violações de direitos humanos na Venezuela.

O documento foi elaborado após a visita ao país da alta comissária Michelle Bachelet do mesmo comitê, no mês passado. Ela apontou a morte de 66 pessoas nos protestos contra o governo chavista, que tiveram início em janeiro deste ano. O informe também destaca os ataques seletivos a membros da oposição, execuções extrajudiciais, a falta de alimentação e de atendimento médico adequados e a militarização das instituições do Estado – apenas para citar alguns.

Muitos dos problemas relatados convergem para a atuação da Força de Ação Especial da Polícia Nacional Bolivariana (Faes), que foi criada pretensamente para “combater o crime organizado e o terrorismo”, mas que tem atuado mais para impedir a queda do regime de Maduro. Segundo o relatório, a Faes foi responsável pela morte de 5.287 pessoas no ano passado; e, neste ano, 1.569. Tal atuação a fez receber o epíteto de “esquadrão da morte”.

Maduro demonstra notoriamente que não está nem um pouco preocupado com a crise humanitária que afeta seu país

Maduro contestou, dizendo que o informe “apresenta uma visão seletiva e parcial sobre a verdadeira situação dos direitos humanos” no país, e que as fontes utilizadas carecem de “objetividade”. Para dar respaldo à sua versão, o ditador bolivariano libertou 22 pessoas na noite de quinta-feira (4), incluindo a juíza María Lourdes Afiuni e o jornalista Braulio Jatar e mais 20 estudantes.

Contudo, não pôde explicar a morte do oficial que estava preso em base militar, acusado de traição na Venezuela, o capitão da Marinha Rafael Costa Arévalo, 49 anos. Ele fora acusado de participação em suposto complô para derrubar o regime. Uma autópsia respalda a tese de tortura e assassinato do oficial: os médicos atestaram que Acosta morreu por causa de um “edema cerebral severo causado por uma falha respiratória aguda causada por uma embolia pulmonar causada por rabdomiólise (uma degradação do tecido muscular potencialmente fatal) por traumas múltiplos”.

Sendo o jornal El País, Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional e reconhecido desde janeiro como presidente interino pela maioria esmagadora dos países democráticos, aclamou a publicação do informe: “graças a nossa luta, a nosso esforço e persistência, conseguimos que a ONU deixasse evidente o que temos denunciado há anos.”

Guaidó tem procurado encontrar soluções para o impasse venezuelano, mas não tem logrado o apoio do exército, que é hoje o fiel da balança no país. Tampouco as negociações através da mediação de outros países como Vaticano e Noruega têm avançado.

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Maduro tem sido hábil em ganhar tempo, e com isso consegue aumentar a sensação geral de que permanecerá impune e se perpetuará no poder. Nesta sexta-feira (5), dia da independência da Venezuela, o ditador bolivariano promoveu uma parada militar para mostrar que está realmente no comando.

Mas não é só isso, apoiada pelo regime cubano, a Venezuela vai sediar o encontro do Foro de São Paulo no final deste mês, esperando receber 124 partidos e movimentos de esquerda, de 25 países. Com esse gesto, Maduro demonstra notoriamente que não está nem um pouco preocupado com a crise humanitária que afeta seu país, preferindo usar o dinheiro do Estado para organizar um evento com fins de rearticulação política da esquerda latino-americana, em vez de empregá-lo para a solução de suas crises internas. É preciso que a população brasileira fique atenta a quais partidos participarão do evento, para que se tenha claro quais atores políticos do Brasil endossam o regime bolivariano.

Como o relatório da ONU evidenciou, a situação venezuelana se agrava a cada dia. Guaidó discursou nesta sexta-feira para uma multidão de pessoas no centro de Caracas. O presidente interino tem sido tenaz em sua busca de retorno à normalidade democrática para a Venezuela. Os fatos indicam, contudo, que ele precisará de mais apoio e mais esforços da comunidade internacional – se esta não quiser ver a continuidade das violações dos direitos humanos da população venezuelana.

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