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presidente da Petrobras
Com experiência no setor de óleo e gás, senador Jean Paul Prates é o nome mais cotado para ser presidente da Petrobras no governo Lula.| Foto: Reprodução/Facebook/Jean Paul Prates

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é um dos nomes mais cotados para assumir a presidência da Petrobrasno governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que toma posse em 1º de janeiro de 2023. Com longa experiência no setor de energia, óleo e gás, Prates é contra a venda de refinarias por parte da companhia e defende o fim da política de preço de paridade de importação (PPI), que vincula o valor dos combustíveis à cotação do barril de petróleo no mercado internacional.

Advogado e economista, o senador trabalhou no departamento jurídico da antiga Petrobras Internacional (Braspetro) entre 1988 e 1991. Em 1997, atuou como consultor do Ministério de Minas e Energia na elaboração da Lei do Petróleo (9.478/1997). Após atuar como empresário e consultor na área, foi ainda secretário de estado de Energia e Assuntos Internacionais do governo do Rio Grande do Norte, na gestão de Wilma de Faria (PSB).

No Senado, Prates ganhou destaque este ano como relator de matérias sobre o setor de óleo e gás, como o projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, que estabelece a monofasia – ou seja, a cobrança em única etapa – do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Sancionado em março, o mesmo texto zerou tributos federais sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação até o fim do ano.

Em relatório de outro projeto, o PL 1.472/2021, que dispõe sobre a criação de um fundo de estabilização para o preço de combustíveis, Prates defendeu o fim da PPI e chegou a propor um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, que acabou retirada do texto posteriormente. O projeto, aprovado no Senado, está parado na Câmara dos Deputados.

O senador também foi relator do PL 576/2021, que regulamenta a geração de energia offshore, ou seja, com usinas instaladas em alto mar. A experiência com fontes renováveis também na iniciativa privada e durante sua passagem pelo governo potiguar, quando colocou o Rio Grande do Norte na posição de líder nacional em empreendimentos de geração a partir do vento, contariam a favor da indicação ao comando da Petrobras.

Uma das diretrizes do programa de governo de Lula que trata da companhia defende o investimento “nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética”, incluindo a área de energias renováveis. “É imprescindível garantir a soberania e a segurança energética do país, com ampliação da oferta de energia, aprofundando a diversificação da matriz, com expansão de fontes limpas e renováveis a preços compatíveis com a realidade brasileira”, diz outro trecho do documento.

No momento, Prates é líder da minoria no Senado e membro titular das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Agricultura e Reforma Agrária (CRA), além de integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

Chegou ao Senado como primeiro suplente de Fátima Bezerra (PT-RN), eleita em 2014 e que deixou o cargo em 2018 para se candidatar ao governo do Rio Grande do Norte. Eleita naquele ano, ela foi reeleita, em primeiro turno, nas eleições de 2022.

Em 2020, o senador lançou candidatura à prefeitura de Natal, mas terminou a disputa em segundo lugar. Em abril, desistiu de tentar a reeleição ao Senado para integrar a chapa do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT-RN), novamente como primeiro suplente. O grupo acabou derrotado pelo ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Jair Bolsonaro (PL), Rogério Marinho (PL).

Prates integrou grupo de petróleo e gás na campanha de Lula

Na campanha presidencial de Lula, Prates participou de um grupo de especialistas que assessorou a candidatura em temas do setor, especialmente sobre a Petrobras. Teve mais de 30 encontros com analistas econômicos e gestores de fundos para tentar acalmar os ânimos do mercado financeiro sobre as políticas que o novo governo deve adotar na companhia.

O discurso da campanha de Lula sempre foi o de que nenhuma decisão será tomada sem ouvir todos os lados envolvidos. Apesar disso, a posição contrária à venda de refinarias e à atual política de preços mantém o incômodo de acionistas.

Na segunda-feira (31), no primeiro pregão após a vitória do petista no segundo turno das eleições, as ações preferenciais da Petrobras caíram quase 8,5% no fechamento e as ordinárias, pouco mais de 7%. No dia seguinte, ambas registraram leve valorização, inferior a 0,5%.

A proposta de Prates é criar referências regionais para os combustíveis, que levem em conta a formação de preços nacionais e importados. A vinculação à moeda norte-americana ocorreria, dessa forma, apenas na fatia do produto que vem do estrangeiro. “Não haverá tabelamento”, disse o senador em uma conversa com investidores em São Paulo, no fim de outubro.

Em julho, o senador afirmou que uma nova política de preços poderia derrubar o preço do botijão de gás de 13 quilos para cerca de R$ 70 em 2023. Ele defendeu ainda a utilização de recursos do Tesouro Nacional para subsidiar a estatal.

A política de preço de paridade de importação (PPI) foi adotada em 2016, durante o mandato de Michel Temer (MDB), como reação aos prejuízos bilionários registrados pela empresa nos anos anteriores, quando o governo de Dilma Rousseff (PT) executou medidas para controlar os preços da gasolina e do diesel.

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