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Concessão da Chapada dos Guimarães foi a segunda realizada pelo governo federal em uma semana. Paquetur vai administrar parque.
Concessão da Chapada dos Guimarães foi a segunda realizada pelo governo federal em uma semana. Paquetur vai administrar parque.| Foto: Divulgação/B3

A Parques Fundos de Investimentos em Participações em Infraestrutura (Parquetur)foi a única participante para a concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), nesta sexta-feira (2), em leilão realizado na Bolsa de Valores (B3) em São Paulo. Esta foi a segunda concessão de parque nacional feita pelo governo federal em uma semana. Na última sexta-feira (26) foi a vez da concessão ao parque de Jericoacoara.

A Parques Fundos de Investimentos em Participações em Infraestrutura é a concessionária que administra, entre outros parques, a Chapada dos Veadeiros (GO)e o Parque Caminho do Mar(SP).

A concorrência foi estruturada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que fica responsável pela fiscalização do contrato. A vencedora ofereceu uma outorga fixa de R$ 926 mil.

O diretor executivo da Parquetur, Pedro Cleto Carvalhaes, lembrou dos desafios do ano de 2023 para o segmento e reforçou que a missão da empresa é de participar de concessões de parques. Considerou que a Chapada dos Guimarães ainda é pouco visitada e que empresa quer ordenar a visitação no local. “Vamos continuar construindo um portfólio incrível de parques para visitação [sob administração] da Parquetur”, reforçou.

O contrato, com duração de 30 anos, prevê prestação dos serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no parque, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão na estrutura criada em 1989 e que conta com 32.630 hectares.

O valor estimado para o contrato é de quase R$ 58 milhões, acrescido de outros investimentos operacionais incluindo investimentos obrigatórios previstos ao longo da concessão; outorga fixa e a projeção da outorga variável devida ao longo de toda a concessão e dos encargos.

O secretário nacional do ministério do Turismo, Carlos Sobral, reiterou o potencial de visitação dos parques nacionais, tornando o Brasil destino de referência em ecoturismo. “Antes da pandemia registrávamos 12,4 milhões de visitas [nos parques]. O objetivo é valorizar esses espaços para estimular mais visitações em ações de ecoturismo”, avaliou.

O processo de concessão da Chapada dos Guimarães foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do decreto nº 10.673, de 13 de abril de 2021. “A concessão permitirá aliar a preservação e conservação do parque com a geração de oportunidades de renda para o turismo e a população da Baixada Cuiabana”, diz o ICMBio.

Do total de investimento, cerca de R$ 18 milhões serão para infraestrutura no parque, além da perspectiva de aplicação de R$ 200 milhões em operação e gestão que não se somam ao valor inicial previsto à concessão. Este processo foi estruturado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da participação do Ministério do Turismo (MTur) e apoio técnico do Instituto Semeia.

A criação do Parque da Chapada, em 1989, teve como foco a proteção de locais como Morro do São Jerônimo, Morro do Cambambe, Cidade de Pedra, Cachoeira Véu de Noiva, Vale da Salgadeira, Rio Claro, Rio Mutuca e as cabeceiras dos rios onde estão 659 espécies conhecidas de vegetais, 44 de peixes, 242 de aves e 76 mamíferos, 10 tipos de vegetação do Cerrado, com diferentes formações geológicas, incluindo áreas de origem desértica e marinhas.

O parque recebe anualmente cerca de 130 mil visitantes e a expectativa com a concessão é que esse número avance gradativamente com estrutura de apoio e infraestrutura ao turista.

Parques concedidos à inciativa privada no Brasil

Além de Jericoacoara, que teve processo de concessão realizado na semana passada, após três tentativas em 12 anos, e o da Chapada dos Guimarães nesta sexta-feira, o Brasil conta com mais de duas dezenas de parques concedidos à iniciativa privada, considerando os nacionais, estaduais e municipais.

  • Parques nacionais: Parque Nacional do Iguaçu (PR), Chapada dos Veadeiros (GO), Itatiaia (RJ), Fernando de Noronha (PE), Tijuca (RJ), Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (RS).
  • Parques estaduais: Vila Velha (PR), Campos do Jordão (SP), Capivari (SP), Fontes do Ipiranga (SP), Cantareira (SP) Caracol (RS), Tainhas (RS), Turvo (RS), Conduru (BA), Ibitipoca (MG) e Itacolomi (MG).
  • Parques municipais: Pinheiro Grosso (Canela-RS), Harmonia (Porto Alegre-RS), Aldeia do Imigrante (Nova Petrópolis-RS), Trianon (Guarapuava-PR), Mário Covas (São Paulo-SP) e Ibirapuera (São Paulo-SP).
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